A Receita Federal emitiu no final do ano passado uma orientação indicando que, a partir de julho de 2026, todos os profissionais autônomos serão obrigados a se inscrever no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para “fins cadastrais”. Na avaliação de Natália Silva Franco, da...
Leia na integraDepois de alguns anos melhorando sua posição na lista global de países mais complexos para se fazer negócios, em 2026 o Brasil voltou ao top 3, o que representa uma piora de três posições em relação ao ano passado. De acordo com a nova edição do Índice Global de...
Leia na integraEm abril, a União liberou R$ 64,3 bilhões em precatórios federais, referentes a cerca de 143 mil títulos judiciais. Ainda assim, muitos brasileiros enfrentam longos períodos de espera para receber os valores reconhecidos pela Justiça. Em alguns casos, o pagamento pode levar tantos anos que o...
Leia na integraO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar sanções mais rígidas contra o devedor contumaz de ICMS, trazendo um novo cenário para empresas com histórico de inadimplência tributária. A decisão reforça o combate a práticas recorrentes, como empresas que deixam de...
Leia na integraO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar alertas pelo WhatsApp a mais de 15 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que precisam regularizar a prova de vida por falta de dados atualizados no sistema da Previdência. A medida busca evitar a suspensão de pagamentos...
Leia na integraMuitos aposentados acreditam que, ao atingir determinada idade, ficam automaticamente dispensados de entregar a declaração do Imposto de Renda. Mas a Receita Federal reforça que não existe idade máxima para a obrigatoriedade da declaração. O que determina se o aposentado precisa ou não...
Leia na integraA Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Neste episódio do Economia Direta, o consultor legislativo André Marinho explicou os impactos da...
Leia na integraRecentemente, foram divulgadas manifestações de Pernambuco, do Distrito Federal e de São Paulo sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS. O debate tem origem na supressão de uma norma que vedava a inclusão dos novos tributos nas bases de cálculo do ICMS [e do ISS], no...
Leia na integraO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República pelo PL, criticou nesta 3ª feira (19.mai.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6 X 1. O congressista declarou que a bancada do PL apresentará uma...
Leia na integraFaltando poucos dias para o fim do prazo da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), mais de 10 milhões de MEIs ainda não acertaram as contas com a Receita Federal. Até o momento, apenas 38,2% das declarações esperadas foram entregues em todo o país. O...
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